Neste ano de 2019, primeiro ano de minha primeira experiência à frente de uma Câmara Setorial, foi marcado por alguns acontecimentos, mas o principal deles, e que merece destaque, foi a mudança na administração do governo Federal diante das eleições ocorridas em 2018. Enfrentamos mudanças de secretarias e alterações das representações das pastas dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, e que provocou uma desaceleração nos pleitos que já estavam em andamento dentro nossa pauta, até restabelecermos os contatos para que pudéssemos dar andamento aos mesmos.
No que se refere aos parâmetros comerciais de nossa cadeia, de acordo com os depoimentos realizados pelos representantes de entidades e associações que compõe nossa Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais tenho a dizer que, apesar dos diversos percalços enfrentados pelo setor, como mudança de governo, eventos climáticos inesperados, a própria concorrência dentro do setor promovida pelo surgimento de novos perfis de comercialização e o comércio informal que surge forte em tempos de crise econômica, os índices comentados são de um crescimento na faixa de 5 a 10% anualmente. Não se observa tal crescimento nos diversos setores que compõe o agronegócio Brasileiro, o que nos encoraja e mostra que o setor está no caminho certo.
Dentre nossos pleitos, gostaria de ressaltar alguns, que já transpassam outras gestões e que possuem grande importância para nosso setor. O primeiro trata da INC – Instrução Normativa Conjunta Anvisa/MAPA/IBAMA, que estabelece o agrupamento a fim de liberar uso de defensivos nas lavouras de flores e plantas ornamentais. Tivemos a excelente notícia de que esta INC em breve será publicada, tendo em vista que já passou pelo departamento jurídico da MAPA e já foi assinada pela Exma. Ministra da Agricultura Sra. Tereza Cristina. Este pleito possui uma importância imensurável para produtores do Estado de São Paulo por conta da implantação do Sistema GEDAVE para compra e aquisição de defensivos agrícolas.
Temos também, como assunto em pauta, uma proposta de instituição de uma Instrução Normativa específica para nosso setor que trata da adequação da lei Federal 10.711 de 2003, lei do RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas e seu decreto regulamentador. Esta IN já está sendo elaborada por um GT – grupo técnico, formado por engenheiros agrônomos com vasta experiência neste setor, juntamente com o apoio importante do Dr. Luís Honorato, advogado da APROCCAMP. Estive em reunião com Dra. Virginia Capri, atual Coordenadora Geral de Sementes, Mudas e Proteção de Cultivares dentro do MAPA, a qual deu seu parecer positivo à breve publicação de nossa proposta de IN – Instrução Normativa.
E, não menos importante que todos os demais pleitos de nossa Câmara, temos a questão de um “jabuti” que foi implantado dentro da lei do FUNRURAL e que representa um retrocesso diante a tanta luta e batalha deste setor no que se refere a Proteção de Cultivares. Outros assuntos também de elevada importância estão sendo tratados, e com empenho e dedicação lutarei para que os resultados sejam os melhores.
Encerramos nosso ano de 2019 com a grande surpresa e excelente notícia de que a Exma. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina demonstrou interesse em apoiar e acompanhar mais de perto nosso setor de flores e plantas ornamentais após uma mensagem gravada, ao final da nossa última reunião. Esta mensagem foi feita por todos os Presidentes de Câmaras Setoriais, e a manifestação da Ministra foi especialmente a nossa Câmara, informação esta transmitida pelo Sr. Helinton Rocha, Coordenador Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas. A foto abaixo foi em um evento, no qual tive a honra de conhecê-la pessoalmente, durante a posse do Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Deputado Alceu Moreira, em 02/ 2019.
Neste momento não posso deixar de agradecer imensamente a meu antecessor Sr. Manoel José Gonçalves de Oliveira que não tem medido esforços em estar sempre presente ajudando e colaborando nesta caminhada. Agradeço também, em especial ao IBRAFLOR, e a excelente profissional Sra. Adriana Rosa, Coordenadora Executiva, que igualmente vem colaborando para o sucesso de minha Presidência!
Muito Obrigado, Boas Festas e que 2020 seja repleto de Vitórias!
Rose Mary Garcia Skelton Celidonio
Presidente da Câmara Setorial Federal de Flores e Plantas Ornamentais – MAPA
Engenheira Agrônoma Responsável - APROCCAMP – Associação dos Produtores e Comerciantes do Mercado de Flores e Plantas Ornamentais
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