RNC – UM INSTRUMENTO DE SEGURANÇA PARA O PRODUTOR

O IBRAFLOR, em parceria com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais, solicitou a inscrição de 831 ESPÉCIES de ORNAMENTAIS junto ao RNC, com objetivo de regularizar as ESPÉCIES, VARIEDADES e CULTIVARES já comercializadas no país, bem como as novidades que estão a caminho. Com estas ESPÉCIES REGISTRADAS, todo o setor produtivo (produtores, breeders e comerciantes) poderá atender à Legislação de Sementes e Mudas.

👉 Por que o produtor deve realizar o RNC?

Em 2024, o IBRAFLOR desenvolveu um trabalho minucioso junto à Câmara Setorial para que os produtores conseguissem este benefício. Realizar o registro no RNC significa estar em conformidade com a legislação e evitar penalidades que podem comprometer a produção e a comercialização. O produtor que não se adequa corre o risco de atuar na ilegalidade, ficando vulnerável a sanções fiscais e jurídicas. Ao contrário, quem se registra garante segurança jurídica, acesso a novos mercados, proteção contra riscos legais e maior competitividade, fortalecendo não só o seu negócio, mas toda a cadeia produtiva.

O que é o RNC?

O Registro Nacional de Cultivares (RNC) é um sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que tem como objetivo habilitar cultivares e espécies para a produção e comercialização de sementes e mudas no Brasil.

O RNC garante que as cultivares registradas possuem características desejáveis, oferecendo confiabilidade ao agricultor. Não é apenas uma exigência burocrática, mas um instrumento que traz segurança ao nosso setor.

Principais funções do RNC:

• Habilitação de cultivares: certifica e habilita cultivares de ornamentais para que possam ser produzidas e vendidas legalmente no país.

• Regulamentação: organiza e controla a produção e comercialização de sementes e mudas, assegurando a qualidade dos insumos para o agronegócio.

• Confiança para o produtor: garante que as sementes e mudas cultivadas possuem características comprovadas, mantendo a qualidade ao longo das gerações.

• Inovação e pesquisa: reconhece o trabalho de melhoristas e instituições de pesquisa, incentivando o desenvolvimento de cultivares mais produtivos, resistentes e adaptados às mudanças climáticas.

• Segurança jurídica e comercial: pré-requisito para certificação e comercialização de sementes e mudas, além de facilitar exportações por conta do reconhecimento internacional.

O que precisa ser feito?

O RNC é um registro fundamental para o setor agrícola, certificando a qualidade e viabilidade de cultivares, contribuindo para o aumento da produtividade e oferecendo segurança jurídica, comercial e técnica ao produtor.

📌 Produtor, atenção!

1️⃣ Consulte se suas espécies, variedades ou cultivares já estão registradas no RNC:👉 https://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_registradas.php

Se você consultou no CultivarWeb e verificou que a cultivar já possui RNC ativo, significa que ela já foi registrada pelo obtentor (quem desenvolveu ou é titular da cultivar).

Nesse caso:

• Você, como produtor, não precisa registrar novamente o cultivar. 

• O registro é da cultivar em si, não da sua produção.

• O que você precisa é adquirir material de propagação (mudas/sementes) de fonte legal — ou seja, de um fornecedor que esteja habilitado.

2️⃣ Se não encontrar, fale com o IBRAFLOR (e-mail ou WhatsApp no rodapé da página). Cada produtor pode ter um caminho diferente — e nós orientamos você!